IRVA - Junho/09

A vereadora apresentou, no mês de Junho/09:
1 Projeto de Lei Relevante;
14 Projetos de Lei Irrelevantes (-1 ponto pelo projeto Miss Angra);
2 Requerimentos Relevantes;
58 Indicações e Requerimentos Irrelevantes (-1 ponto pelo heliporto);
16 Moções.

Então, IRVA (Vilma) = 8

No acumulado do ano, temos:
1 Projeto de Lei Relevante;
33 Projetos de Lei Irrelevantes;
6 Requerimentos Relevantes;
358 Indicações e Requerimentos Irrelevantes;
2 Moções.

IRVA-Acum (Vilma) = 2,59

Sessões de Junho/09 - FINAL

Sessões ordinárias no mês: 8


I) PROJETOS DE LEI (15)

institui o "Dia do Profissional de Educação Física"

obrigatoriedade de bicicletários em locais abertos à frequentação pública;

criação da "Semana Municipal do Desenvolvimento Sustentável";

obrigatoriedade de limpeza periódica das caixas de gordura;

dispõe sobre o Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil;

batismo de logradouro (Trav. da Vitória - C. Belo, Rua Maria Bem Vinda - P. Leste, Trav. Rio das Pedras - Banqueta, Rua Arueira - Gamboa, Trav. Ipiranga, Trav. Mar Verde, Trav. Brasília - Pq. Mambucaba);

alteração da Lei 1932/08 sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes;

institui o concurso Miss Angra dos Reis Universo; (-1 ponto no IRVA)

dispõe sobre a coleta, transporte e destino dos resíduos de saúde. (R)


II) MOÇÕES (16)

Para 14 profissionais de Educação Física (nos desculpem, mas nos recusamos a transcrever os nomes), Elisabeth Magalhães de Brito Sírio (subsecretária de Parques e Jardins), Ten Cel. Jerri Andrade Pires (Comandante do 10º GBM) e seus oficiais.



III) INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS (60)

drenagem e pavimentação (Gamboa, Perequê);

reforma/construção de escada/muro (N. Angra, Gamboa, Lambicada, M. da Glória II, Areal);

cobertura em quadra (Ribeira);

colocação de galeria em valão (Gamboa);

drenagem e colocação de manilhas (Gamboa);

asfaltamento/calçamento de rua (Gamboa, Areal, Monsuaba);

construção/reforma e ampliação de creche (Abraão, Monsuaba, Pq. das Palmeiras);

projeto de iluminação artística no Colégio Naval (?);

informações junto à Secretaria de Educação sobre Conferência Municipal de Esporte;

informações junto à Secretaria de Educação sobre nomeação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer;

criação de "Licitações Sustentáveis" no âmbito do Executivo;

projetos de obras públicas e particulares deverão ter recolhimento de águas pluviais através de calhas e cisterna;

recuperação da mata ciliar do município; (R)

informações junto à Secretaria do Meio Ambiente sobre implantação de programas e ações pertinentes à Agenda 21 local;

criação do "Forum Municipal das Águas";

instalação de sala de vídeo e biblioteca em escola (Gamboa);

construção de galeria de águas pluviais (Lambicada);

construção de quebra-molas (Gamboa, Areal);

construção de terminal rodoviário de transferência, ligando bairros do norte e sul do município, com "tarifa única" (Sapinhatuba II); (R)

colocação de mesas de ping-pong em praça (Areal);

construção de servidão (M. da Glória II);

colocação de placas sinalizadoras de quebra-molas (Areal);

drenagem/reforma em campo de futebol (Areal);

construção de campo de futebol com vestiário e arquibancada (Camorim Pequeno);

asfaltamento e saneamento de rua (M. da Lambicada);

complemento de travessa (Camorim Pequeno);

iluminação (Areal);

galeria em córrego (Lambicada);

construção de abrigo para passageiros (Areal);

reforma e adaptação de casa para implantação de creche (N. Angra);

construção de depósito municipal para carros, motos, caminhões e outros (Pq. Mambucaba);

construção de heliporto (Mambucada); (-1 ponto no IRVA)

justificativa de ausência em sessão do dia 21 de maio;

justificativa de ausência em sessão do dia 25 de Junho;

justificativa de ausência em sessão do dia 16 de Abril;

justificativa de ausência em sessão do dia 9 de Junho.

IRVA - 2ª Parcial de Junho

A vereadora apresentou, nas seis sessões:
1 Projeto de Lei Relevante.
10 Projetos de Lei Irrelevantes.
2 Requerimentos Relevantes.
46 Indicações/Requerimentos Irrelevantes.
16 Moções.

IRVA (Vilma - Parcial) = 13,26

VILMA DOS SANTOS X DENISE JORDÃO - RESULTADO FINAL

Após um mês de votação, o resultado foi:

VILMA DOS SANTOS - TOTAL: 44 VOTOS
7 sentem amor ou admiração (16%)
28 sentem ódio ou pavor (63,6%)
9 sentem indiferença (20,4%)


DENISE JORDÃO - TOTAL: 31 VOTOS
3 sentem amor ou admiração (9,7%)
16 sentem ódio ou pavor (51,6%)
12 sentem indiferença (38,7%)

E a campeã é VILMA DOS SANTOS!

IRVA - Maio/09

No mês de Maio/09 a vereadora apresentou:

• 5 Projetos de Lei Irrelevantes


• 2 Requerimentos Relevantes


• 86 Indicações e Requerimentos Irrelevantes


• 5 Moções

Logo, IRVA(Vilma) = 2,27



No acumulado do ano, a vereadora apresentou:

• 19 Projetos de Lei Irrelevantes


• 4 Requerimentos Relevantes


• 300 Indicações e Requerimentos Irrelevantes


• 6 Moções

Portanto, IRVA-Acum(Vilma) = 1,32

Sessões de Maio/09

Sessões ordinárias: 8 sessões


I) PROJETOS DE LEI(5)

• Batismo de logradouro público(5): Trav. Flankilino Ribeiro, Trav. Goiânia, Trav. Natael, Trav. Nova Aliança, Trav. Ilhéus - Pq. Mambucaba

II) MOÇÃO DE APLAUSOS(5)

• Presidentes de Partido;
• TV Rio Sul;
• Times de Angra e Paraty que participaram do basquete de rua;
• Central Única das Favelas (CUFA);
• Secretaria de Educação, Cultura, Tecnologia, Esportes e Lazer.

III) INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS (88):

• asfaltamento/calçamento de ruas (Encruzo, N. Angra, Banqueta);


• construção/reforma de calçadas, escadarias, muros (Enseada, M. da Cruz, Encruzo, Banqueta, Petrobras-Monsuaba, Perequê, Monsuaba, Frade, M. da Glória II);


• drenagem e pavimentação de ruas (N. Angra, Pq. Mambucaba);


• saneamento básico, rede de água e asfalto (Enseada, M. da Glória II);


• rede de esgoto/colocação de manilhas (Enseada, Banqueta, M. da Glória II);


• drenagem, pavimentação e saneamento básico (M. da Glória II);


• pavimentação e saneamento básico (Encruzo);


• construção de creche (Encruzo, M. da Carioca);


• reforma na E. M. Dão Pedro I (Serra D'água);


• cobertura em galeria de águas pluviais/valão e/ou colocação de canaletas (Encruzo, M. da Carioca);


• abertura de rua (M. da Caixa D'água);


• construção/reforma/cobertura em quadra poliesportiva/praça (Encruzo, Perequê, V. Histórica, M. da Fortaleza, Village, Sapinhatuba III);


• colocação de quebra-molas (Enseada, Camorim, M. da Fortaleza, N. Angra);


• reforma em posto de saúde (Sapinhatuba III);


• colocação de arquibancada em campo de futebol (Pq. Mambucaba);


• instalação de PSF (Gamboa);


• substituição de campo por quadra poliesportiva (Sapinhatuba III);


• mudança/criação/aumento de horários de itinerário de ônibus (Mombaça-Sapinhatuba III, Monsuaba, Cantagalo-Centro via S. D'água e Zungú);


• instalação/manutenção de orelhões (Pq. Mambucaba, Gamboa do Bracuí, V. Velha, Ariró, M. de Sto. Antônio, Caputera, Areal, Sta. Rita II, Sertãozinho do Frade);


• informações junto à FuSAR sobre o quantitativo de servidores que detém capacitação técnica para prestar atendimento em situações de urgência, catástrofes ou desastres e informações sobre convênios firmados para esse fim;


• iluminação (V. Velha, Abraão, M. da Glória II);


• reforma de cais (Abraão);


• informações sobre PROSANEAR (o que foi feito, quantitativo de população contemplada, quanto foi pago o que falta pagar): "Até quando a Prefeitura vai arcar com esse ônus?", pergunta a vereadora.


• desapropriação de terreno (Gamboa, M. de Sto. Antônio);


• construção de cais (Provetá);


• construção de rede de água potável (N. Angra);


• construção de creche (Garatucaia, Sapinhatuba III);


• convite para Secretária de Educação fazer esplanação sobre os projetos desenvolvidos e executados pela SECTEL;


• construção de abrigo para passageiros (N. Angra);


• justificativa de ausência em sessão do dia 14 de abril.

O Índice de Relevância de Vilma dos Santos

Nesses três primeiros meses de trabalho, a Câmara de Angra apresentou um total de:

• 87 Projetos (83 irrelevantes e 4 relevantes)
• 1527 Indicações e Requerimentos (1512 irrelevantes e 15 relevantes)
• 10 Moções

Desse total, a vereadora Vilma dos Santos apresentou:

• 14 projetos irrelevantes (16% do total geral e 16,8% dos projetos irrelevantes);
• Nenhum projeto relevante;
• 214 indicações e requerimentos irrelevantes (14,1% do total irrelevante);
• 2 requerimentos relevantes (13,3% do total relevante);
• 1 Moção (10% do total).

Para o cálculo do índice de relevância, tomamos por base o número de projetos e requerimentos relevantes em relação ao número de projetos e requerimentos apresentados pelo vereador.

Logo, o IRVA (Vilma) = 0,92

Sessões de Abril/09

Sessões ordinárias: 7 sessões.

I) Projetos de Lei (3):

• Batismo de logradouro público (PSF Simy Auday da Rosa - Encruzo, Quadra Poliesportiva Nilma Silva Pinto - Morro da Fortaleza);
• Título de Utilidade Pública - Associação Acrobatas Marciais.

II) Moção de Aplausos (1):

• Profissionais de Comunicação de Angra dos Reis.

III) Indicações e Requerimentos (54):

• abertura de ruas (Encruzo, M. Sto. Antônio, M. Caixa D'água, Morro do Bulé);
• asfaltamento/calçamento de ruas (Monsuaba, Enseada, Campo Belo);
• construção e reforma de muros, calçadas e escadarias (Monsuaba, Enseada, Banqueta);
• reformas gerais (Encruzo, Monsuaba, Boa Vista-Perequê, Frade, Campo Belo);
• construção de redutor de velocidade (Enseada);
• construção de ponte (Banqueta);
• iluminação (Banqueta);
• construção de PSF (Boa Vista - Perequê, Encruzo);
• construção de creche (Boa Vista - Perequê);
• construção de praça (Encruzo);
• construção de quadra poliesportiva (Encruzo);
• construção de posto da Defesa Civil (Perequê);
• construção de cemitério (Perequê);
• criação de Escola Técnica (utilizando o espaço do Colégio Abeu - Perequê);
• desapropriação de área (Perequê, Pq. Mambucaba);
• implantação de rede água e/ou esgoto (Enseada, Banqueta, Campo Belo);
• criação de Foro Permanente de Desenvolvimento;
• urbanização de áreas (orla da Vila Histórica e entrada do Perequê);
• colocação de orelhões (Gamboa, M. da Cruz, M. do Moreno, Serra D'água, Campo Belo, Ribeira, Pq. das Palmeiras, M. da Constãncia - Frade);

Obs.: Um requerimento se tornou impossível de decifrar, encontrando-se incompleto no site da Câmara. É o de número 328 que dispõe sobre instalação de "orelhões", não informando o local.

Sessões de Março/09

Sessões ordinárias: 8 sessões.
Vilma dos Santos esteve presente em todas as 8 sessões.

I) Projetos de Lei (5):

• Batismo de logradouro público (4) - Rua A, Rua B, Rua C e Travessa Estrada da Banqueta (Banqueta);
• Proibição de acesso a sites de sexo, drogas, pornografia, pedofilia, violência e armamento nos computadores dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e do Poder Legislativo.

II) Indicações e Requerimentos (122):

• asfaltamento/calçamento de ruas (Água Santa, Morro da Carioca, Araçatiba, Enseada, Banqueta);
• construção e reforma de muros, calçadas e escadarias (Ribeira, Morro da Carioca, Morro do Abel, Água Santa, Morro da Glória II, Banqueta, Encruzo, );
• reformas gerais (Morro da Fortaleza, Água Santa, Morro do Abel, Morro da Carioca, Morro da Glória II, Pq. das Palmeiras, Banqueta, Enseada, Encruzo);
• transferência do posto de saúde da Vila da Petrobras para o bairro Água Santa;
• construção de sede social (Água Santa);
• iluminação (Ribeira, Araçatiba, Morro da Carioca, Banqueta, Morro da Glória II);
• colocação e manutenção de orelhões (Boa Vista - Perequê, Ribeira, Pq. das Palmeiras, Itinga, Frade, Provetá, Marinas, Morro do Moreno, Morro de Santo Antônio, Morro da Fortaleza, Morro da Cruz, Bracuí, Encruzo, Enseada, Retiro, Araçatiba, Morro da Carioca, Sta. Rita II - Bracuí, Vila Nova, Vila Velha, Praia Vermelha - Ilha Grande);
• construção de salas de aula na Escola Municipal Frei João Moreira (Enseada);
• construção de Sede Social em campo de futebol (Água Santa);
• construção de quadras e praças (Morro do Abel , Água Santa, Encruzo, Morro da Carioca, Banqueta, Encruzo );
• reforma de campo de futebol (Água Santa, Encruzo);
• desapropriação de área (Encruzo, Enseada, Morro da Cruz-Encruzo);
• requerimento para fiscalização do sistema de abastecimento de água no Frade;
• requerimento solicitando a presença do presidente da FuSAR em sessão;
• requerimento para circulação de microônibus no Morro das Velhas (Ribeira);
• requerimento solicitando a entrega de correspondências no Promorar (Campo Belo);
• requerimento de ofício ao diretor da AMPLA;
• requerimento pedindo autorização para audiência pública na Vila do Abraão;
• requerimento de informações sobre a implantação de infra-estrutura físico-administrativa do Centro de Controle de Zoonoses.

Obs.: Doze requerimentos se tornaram impossíveis de decifrar, encontrando-se incompletos no site da Câmara. São os de números 130, 144, 165, 166, 169, 170, 171, 172, 213, 215, 217, 218 que dispõem sobre manutenção e instalação de "orelhões", não informando o local.

Sessões de Fevereiro/09

Todo final de mês publicaremos resumo das propostas de cada Vereador.

Sessões ordinárias: 3 sessões.
Vilma dos Santos esteve presente a todas as 3 sessões.

I) Projetos de Lei (3):

• Batismo de logradouro público (Rua das Assembleias, Bracuí);
• Disciplinar atividades de Lan Houses, Cyber Cafés e afins (exigência de registro do nome e identidade);
• Obrigatoriedade da instalação de sistemas de aquecimento solar nas novas edificações do município.

II) Distribuição de Medalhas(3)

III) Indicações e Requerimentos (40):

• asfaltamento/calçamento de ruas (Morro da Fortaleza, Ribeira );
• construção e reforma de muros, calçadas e escadarias (Água Santa, Morro da Fortaleza, Caputera I );
• reformas gerais (Água Santa, Morro da Fortaleza);
• construção de quebra-molas (Água Santa, Ribeira);
• construção de passarela (Ribeira);
• iluminação (Água Santa, Morro da Glória I, Morro da Fortaleza, Caputera );
• colocação de orelhões (Boa Vista-Perequê);
• construção de Capela Mortuária (Água Santa);
• construção de Creches e Escolas (Água Santa-1 creche e 1 escola, Sapinhatuba III - 1 escola);
• construção de Sede Social em campo de futebol (Água Santa);
• construção de quadra poliesportiva e praça (Ribeira).

Obs.: Três requerimentos se tornaram impossíveis de decifrar, encontrando-se incompletos no site da Câmara. São os de números 125, 126 e 127 que dispõem sobre instalação de "orelhões", não informando o local.