Sessões de Dezembro/09

Sessões ordinárias no mês: 3


I) PROJETOS DE LEI/DECRETO (10)
Medalha Lopes Trovão - Josué Francisco Lotério.

Título de Utilidade Pública - Associação JB de Karatê.

Batismo de Logradouro (12) - Tr. Beira Rio, Tr. Gonçalves, R. Luiz de Camon, Tr. Libanez, Tr. Mangueira, Tr. José Pereira, R. do Canal, Tr. 54, Tr. Bananeira, Tr. Vila Muri, Tr. Sorriso, Tr. Naanaim (Pq. Mambucaba).


II) REQUERIMENTOS (6)
audiência pública para discutir a situação da pesca em nosso município;

ofício à Subsecretaria de Pesca solicitando todos os dados de entrada da pesca co camarão rosa de 1992 até hoje;

ofício ao Executivo solicitando informações sobre estação de tratamento de esgoto abandonada no Saco do Céu;

instalação de orelhão (Enseada das Estrelas);

arquivamento do processo 6859/09 de 18 de junho referente ao PL 156/09;

arquivamento do processo 2879/09 de 26 de fevereiro referente ao PL 14/09.

IRVA - Novembro/09

A vereadora apresentou no mês de Novembro/09:
3 pacotes com cinco batismos de logradouro no Pq. Mambucaba (que lhe rendeu 3 pontos no IRVA do mês) e "sobraram" 4 batismos para o próximo mês.
2 Projetos Irrelevantes;
591 Indicações e Requerimentos Irrelevantes;
7 Moções.

Além disso, a vereadora perdeu três pontos pela votação contra os mototaxistas.

Então, IRVA-Novembro (Vilma) = 3 - 3 = 0


No acumulado do ano, temos:
1 Projeto Relevante;
3 pacotes com cinco batismos de logradouros (3 pontos) e sobram 4 batismos para dezembro;
133 Projetos Irrelevantes;
6 Requerimentos Relevantes;
1151 Indicações e Requerimentos Irrelevantes;
34 Moções.

Portanto, IRVA-Acum (Vilma) = 4,27 - 3 pontos no mês de novembro - 2 pontos em meses anteriores = - 0,73

Sessões de Novembro/09

Sessões ordinárias no mês: 7


I) PROJETOS DE LEI/DECRETO LEGISLATIVO (21)
Batismo de logradouro(19) - Tr. Frei Bernardo, Tr. Pedro Paulo, Tr. Alameda, Tr. Luis XV, Tr. Ataíde, Tr. Hozana, Tr. S. Francisco, R. Floresta, Tr. da Felicidade, Tr. Esperança, Tr. Pernambuco, Tr. Rubi, Tr. Paisagem, Tr. Filadélfia, Tr. Amazonas, Tr. da Conceição, Tr. S. Benedito, Tr. Carangola, Tr. Pacheco- Pq. Mambucaba;

Acréscimo de parágrafo único à Lei 414/95: "A duração da quermesse de S. Benedito terá o prazo de 12 dias, a ser determinado pela Irmandade do Glorioso S. Benedito".

Título de Utilidade Pública (1) - Associação Mais Que Amigos;

Título de Cidadão Angrense (1) - Renato do Amaral Fernandes.


II) MOÇÕES DE APLAUSO (7)
"Pacote de Conselheiros" (Edilson da Silva Valente, Rosilaine Ramos V. de Assis, Susana Pinheiro, Leone Bittencurt, Marcelo Pinheiro Ensá, Angélica Maria Campos), Luís Silveira.


III) INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS (591)
que a Secretaria do Meio Ambiente realize contato e acompanhamento junto ao Ministério do Meio Ambiente sobre Programa Juventude e Meio Ambiente;

que a Secretaria de Educação avalie a possibilidade de inscrever o município no Projeto Segundo Tempo;

construção de quebra-molas (Monsuaba, V. Nova);

recapeamento asfáltico, ampliação de rede de drenagem e construção de rede de esgoto (M. do Peres);

desapropriação de terreno para construção de praça e quadra (Perequê);

construção de abrigo para passageiros (Frade);

construção de quiosques (Monsuaba);

construção de muro/calçada (Monsuaba, Areal);

recapeamento asfáltico com construção de drenagem (M. do Peres);

desapropriação de residência para construção de área de lazer (M. do Peres);

colocação de placa indicativa de quebra-molas (Areal);

reforma de sede de campo de futebol (Monsuaba);

iluminação (Monsuaba);

construção de arquibancada em campo de futebol (Monsuaba);

abertura de rua (B. Vista);

instalação de pardal eletrônico (B. Vista);

informações junto ao Executivo sobre a situação das embarcações de arrasto com relação atualizada dos mesmos;

solicitação de presença do diretor-presidente do SAAE para declarações sobre problemas de abastecimento de água, qualidade da mesma e o péssimo serviço prestado pela CEDAE.

justificativa de ausência em sessão do dia 29 de outubro ("participando de reunião onde foram tratados diversos assuntos relacionados a melhorias do nosso município");

justificativa de ausência em sessão do dia 5 de novembro ("participando de reunião onde foram tratados diversos assuntos relacionados a melhorias do nosso município");

E MAIS 567 INDICAÇÕES IRRELEVANTES, DISPONÍVEIS NO SITE DA CÂMARA, REFERENTE À SESSÃO DE 19 DE NOVEMBRO.

IRVA - Outubro/09

A vereadora apresentou no mês de Outubro/09:
Nenhum Projeto Relevante;
33 Projetos Irrelevantes;
Nenhum Requerimento Relevante;
69 Indicações/Requerimentos Irrelevantes;
1 Moção.

Portanto, IRVA (Vilma) = 0


No acumulado do ano, temos:
1 Projeto Relevante;
127 Projetos Irrelevantes;
6 Requerimentos Relevantes;
560 Indicações/Requerimentos Irrelevantes;
27 Moções.

Então, IRVA-Acum (Vilma) = 1,84 - 2 pontos pelo Miss Angra Universo e Heliporto = - 0,16

Sessões de Outubro/09

Sessões ordinárias no mês: 8


I) PROJETOS DE LEI/DECRETO LEGISLATIVO (33)
Dispõe sobre regularização de construções irregulares mediante pagamento de mais-valia;

Dispõe sobre funcionamento de clubes, academias, condomínios residenciais, associação de moradores, escolinhas de esporte ou qualquer entidade que promova atividade físico-desportiva-recreativas;

Institui a Semana Municipal da Campanha de Prevenção, Orientação e Controle aos Diversos Tipos de Câncer;

Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Obesidade;

Institui a Semana Municipal de Conscientização do Planejamento Familiar;

Batismo de logradouro - Trav. Alegria, Trav. Laranjeira, Trav. Alagoas, Trav. Recanto dos Pássaros, Trav. Pepita, Trav. Betel, Trav. Brasil, Trav. Castro Antunes, Trav. Ayrton Senna, Trav. Marajá, Trav. S. Gabriel, R. Júlio Maria, Trav. Verde Mar, Trav. Palmares, Trav. Raio de Luz, Trav. Amêndoas, Trav. Jd. Tropical, Trav. Paraíso, Trav. Florianópolis, Trav. N. Horizonte, Trav. Sapolândia (Pq. Mambucaba); R. do Campo (V. Histórica); Quadra Poli-esportiva Manoel Henrique de Azevedo (M. do Peres); Salão Comunitário José Vieira da Silva (M. do Peres).

Distribuição de Medalha Brasil dos Reis - Associação Cultural de Quadrilhas Juninas de Angra dos Reis, Lúcio Roberto, Wilson Vicente da Silva, Associação de Capoeira Arte Nobre.


II) MOÇÃO DE APLAUSOS (1)
Associação Médica de Angra dos Reis.


III) INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS (69)
construção de escada/calçada (Sapinhatuba III, P. Leste, Areal);

drenagem, pavimentação e esgoto (Pq. Mambucaba, Perequê, Banqueta);

drenagem, pavimentação e meio-fio (Perequê);

drenagem e pavimentação (Perequê, Pq. Mambucaba, Sta. Rita II, Banqueta);

criação do Serviço Municipal de Engenharia Pública;

pavimentação/recapeamento asfáltico/asfaltamento de rua (Frade, M. do Moreno, Gamboa do Bracuí, Camorim Pequeno);

limpeza, desassoreamento e enrocamento nas margens do Rio Japuíba;

estudo para estabelecer normas sobre informações quanto à origem e qualidade da água utilizada em hotéis, pousadas e similares;

orelhão (Frade);

construção de canaletas (Sapinhatuba II, M. do Moreno);

manutenção/reforma/construção de praça/quadra/área de lazer (Sapinhatuba II, Areal, Gamboa do Bracuí, Bracuí);

construção de rotatória (Centro);

rede de esgoto (Areal, Camorim Pequeno);

iluminação (Bracuí, Ariró, Areal, Itinga);

construção de capela mortuária (Centro);

desapropriação de terreno para construção de praça e quadra (Sta. Rita II);

ampliação e manutenção do prédio dos Escoteiros (Centro);

construção de cais (Retiro);

arquivamento do Projeto de Lei 448 (o que versava sobre a qualidade da água em hotéis e pousadas);

pavimentação e saneamento básico em rua (Itinga);

manilhamento de rua (Areal, Sertão do Bracuí);

colocação de placa com nome de rua (Areal);

construção de quebra-molas (Sertão do Bracuí).

justificativa de ausência em sessão do dia 22 de setembro ("reunião de assuntos relevantes ao interesse do município");

justificativa de ausência em sessão do dia 29 de setembro (viagem à Brasília para participar da Conferência Nacional de Pesca e Aquicultura); - VIRAM? QUANDO TEM JUSTIFICATIVA ELA ESCREVE!

justificativa de ausência em sessão do dia 6 de outubro (permanência em Brasília para reunião com o Ministro da Pesca);

justificativa de ausência em sessão do dia 18 de agosto ("reunião para tratar de assuntos relacionados à melhoria do município");

justificativa de ausência em sessão do dia 1º de setembro (idem, justificativa de 18/08).

IRVA de Setembro/09

A vereadora apresentou no mês de Setembro/09:

Nenhum Projeto de Lei Relevante;
20 Projetos de Lei Irrelevantes;
Nenhuma Indicação/Requerimento Relevante;
46 Indicações/Requerimentos Irrelevantes;
Nenhuma Moção.

Então, IRVA-Setembro(Vilma) = 0


No acumulado do ano, temos:
1 Projeto de Lei Relevante;
94 Projetos de Lei Irrelevantes;
6 Requerimentos Relevantes;
491 Indicações/Requerimentos Irrelevantes;
26 Moções.

Portanto, IRVA-Acum(Vilma) = 2,26 - 2 pontos (Miss Angra Universo e Heliporto) = 0,26

Sessões de Setembro/09

Sessões ordinárias no mês: 7

I) PROJETOS DE LEI (20)

Batismo de logradouro (R. Antônio Português, Trav. Ceará, Trav. Felicidade, Trav. da Bromélia, Trav. do Tigrão, Trav. Irmandade, Trav. Pinheiro, R. Barão, Trav. Eldorado, Trav. Santos Reis, R. Aviador Santos Dumont, Trav. Sileide Silva, R. Francisco Bezerra, Trav. Coresma, Trav. Vida Nova, Trav. 23 de Maio, Trav. do Gaúcho, Trav. Atlântica- Pq. Mambucaba);

criação do Programa Municipal de Inclusão Digital nas Escolas;

dispõe sobre informações quanto à origem e qualidade da água utilizada em hotéis.


II) INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS (46)

construção de área de lazer com praça e brinquedos (M. da Cruz, Encruzo);

construção de uma escada no Beco do Timaia (Frade); - Traduzindo: Tim Maia

construção/reforma de muro/escada/rampa (C. Belo, Frade, Sapinhatuba III, Sapinhatuba II, Frade, Monsuaba);

pavimentação/asfaltamento de rua (C. Belo, Garatucaia, Itinga, Sapinhatba III);

pavimentação e saneamento básico em rua (Itinga);

construção de cais (Frade);

esclarecimentos junto à Secretaria de Ação Social sobre o sistema funerário nos finais de semana e feriados;

colocação de corrimão em rampa (Frade);

desapropriação de área para construção de área de lazer (M. da Cruz);

iluminação (M. da Cruz, Frade);

construção de quebra-molas (Frade);

drenagem e pavimentação de rua (C. Belo, Perequê);

construção de estação de tratamento de esgoto (Sapinhatuba III);

rever os "arbitramentos" realizados pela Secretaria de Fazenda aos pousadeiros da Ilha Grande;

colocação de manilhas/tampa /canalização de valão (Belém, Monsuaba, Frade);

concessão de incentivos fiscais às pousadas da Ilha Grande;

colocação de orelhão (A. Santa, Frade);

urbanização de construção de área de lazer (Monsuaba);

reforma de quadra/praça (M. da Glória II, Sapinhatuba III);

colocação de mesa de ping-pong em praça (Sapinhatuba III);

drenagem, pavimentação e esgoto (Pq. Mambucaba);

justificativa de ausência em sessão do dia 10 de setembro ("reunião de assuntos relevantes aos interesses do município").

IRVA - Agosto/09

A vereadora apresentou, no mês de agosto:

Nenhum Projeto Relevante;
41 Projetos Irrelevantes;
Nenhuma Indicação/Requerimento Relevante;
87 Indicações/Requerimentos Irrelevantes;
4 Moções.

Portanto, IRVA-Agosto (Vilma) = 0


No acumulado do ano de 2009, a vereadora apresentou:
1 Projeto Relevante;
74 Projetos Irrelevantes;
6 Indicações/Requerimentos Irrelevantes;
445 Indicações/Requerimentos Irrelevantes;
26 Moções.

Então, IRVA-Acum (Vilma) = 2,66 - 2 pontos = 0,66

Para relembrar: os dois pontos de penalidade foram por conta do projeto Miss Angra Universo e pela indicação de construção de heliporto.

Sessões de Agosto/09

Sessões ordinárias no mês: 8


I) PROJETOS DE LEI/PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO (41)

Batismo de rua (Trav. Anjo Gabriel, Trav. N. Sra. Aparecida, Trav. Monte Sião, Trav. Conde Diniz Cordeiro, Trav.Unido, Trav. Mata Verde, Trav. Costa Verde, R. Terezina, Trav. Mário Góes, Trav. Sambaetiba, Trav. Jeová, Trav. Odila, Trav. Faraó, Trav. Natal, Trav. Lara, Trav. Ozias, Trav. S. Paulo, Trav. Abelardo Gomes de Oliveira, Trav. Colatina, Trav. Silvestre, Trav. S. Sebastião, Trav. S. Salvador, Trav. Almirante, Trav. Belo Horizonte, Trav. Porto Seguro, Trav. Antônio Dias, Trav. União -Pq. Mambucaba, Servidão Benedita Marcelina - Boa Vista, Servidão Maria Pimenta - Encruzo, Trav. Bela Vista, Trav. da Solange - Sapinhatuba III);

Distibuição de Medalha Lopes Trovão (Pastor Dario F. dos Santos, pres. do PRB Vitor Paulo A. dos Santos, Ary Reis Braga);

Distribuição de Medalha Ayrton José Coelho de Brito (Paulo Renato P. Maciel);

Título de Cidadão Angrense (Luis Paulo A. Dias, Pastor Isaías Santos da Silva, Francisca Cleide Gomes Figueiredo, Rdolpho Arpon Marandino);

Título de Utilidade Pública (Associação Ilha Grande Convenções e Eventos);

Obrigatoriedade do departamento de trânsito disponibilizarem faixas para pedestres em frente (ou próximo) às escolas do município;


II) MOÇÕES DE APLAUSO (4)

Colégio Jean Piaget, Cooperativa de Ensino São Bento, ABC Futebol Clube (O "TIME" DELA), Yedda das Dores Gaspar.


III) INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS (87)

construção de escola (Balneário);

construção de quebra-molas (Monsuaba, S. D'água, Areal, C. Belo);

construção/reforma de campo de futebol e área de lazer/quadra coberta/praça (Itinga, Frade, C. Belo, Areal, Japuíba);

desapropriação de área para construção de quadra (S. D'água);

construção de creche (S. D'água);

cobertura de quadra (Areal);

construção de UPA (Perequê, Japuíba, Monsuaba);

construção/reforma de ponte (S. D'água);

colocação/manutenção de orelhão (Camorim Pequeno, Pq. Mambucaba, Frade, Monsuaba, Frade, M. Sto. Antônio);

solicitação de audiência pública com o tema "Operação Lei Seca";

calçamento/asfaltamento/pavimentação de rua (Areal, Camorim Pequeno);

construção de creche (Cond. Morada do Bracuí) - JÁ ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA, MINHA SENHORA!

iluminação (S. D'água, Belém, Zungú, Frade, Garatucaia);

implantação de "motolâncias" para atendimento de primeiros socorros;

construção de calçada/muro/escada (Areal, C. Belo, M. da Cruz);

colocação de manilha/tampa em valão (Japuíba, Areal);

reforma e colocação de cobertura em quadra de escola (Frade);

drenagem, pavimentação e esgoto (Frade, Banqueta);

drenagem, pavimentação e meio-fio (Caputera II);

implantação de farmácia 24 horas (Pq. Mambucaba, Frade);

colocação de galeria em volta do campo de futebol (C. Belo);

construção de Centro Ecumênico Municipal (Pq. Mambucaba);

transformação de ESF em posto de atendimento 24 horas (S. D'água);

colocação de ambulância em ESF para atendimento 24 horas (S. D'água);

cessão de terreno para construção de Batalhão da Polícia Militar (Japuíba);

aumento da altura de alambrado de campo de futebol (S. D'água);

construção de arquibancada em campo de futebol (S. D'água);

cobertura de quadra de escola (S. D'água);

construção de abrigo para passageiros (Frade);

reforma de quebra-molas (S. D'água);

reforma de rua/servidão (S. D'água);

construção de galeria de águas pluviais (Retiro);

urbanização e reativação de chafariz (Garatucaia);

ampliação da Praia da Costeirinha;

informação, junto ao Executivo, sobre retirada de abrigo (Centro);

justificativa de ausência em sessão do dia 11 de agosto (Justificativa: reunião sobre assuntos relevantes ao interesse do município) (?)

IRVA - Junho/09

A vereadora apresentou, no mês de Junho/09:
1 Projeto de Lei Relevante;
14 Projetos de Lei Irrelevantes (-1 ponto pelo projeto Miss Angra);
2 Requerimentos Relevantes;
58 Indicações e Requerimentos Irrelevantes (-1 ponto pelo heliporto);
16 Moções.

Então, IRVA (Vilma) = 8

No acumulado do ano, temos:
1 Projeto de Lei Relevante;
33 Projetos de Lei Irrelevantes;
6 Requerimentos Relevantes;
358 Indicações e Requerimentos Irrelevantes;
2 Moções.

IRVA-Acum (Vilma) = 2,59

Sessões de Junho/09 - FINAL

Sessões ordinárias no mês: 8


I) PROJETOS DE LEI (15)

institui o "Dia do Profissional de Educação Física"

obrigatoriedade de bicicletários em locais abertos à frequentação pública;

criação da "Semana Municipal do Desenvolvimento Sustentável";

obrigatoriedade de limpeza periódica das caixas de gordura;

dispõe sobre o Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil;

batismo de logradouro (Trav. da Vitória - C. Belo, Rua Maria Bem Vinda - P. Leste, Trav. Rio das Pedras - Banqueta, Rua Arueira - Gamboa, Trav. Ipiranga, Trav. Mar Verde, Trav. Brasília - Pq. Mambucaba);

alteração da Lei 1932/08 sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes;

institui o concurso Miss Angra dos Reis Universo; (-1 ponto no IRVA)

dispõe sobre a coleta, transporte e destino dos resíduos de saúde. (R)


II) MOÇÕES (16)

Para 14 profissionais de Educação Física (nos desculpem, mas nos recusamos a transcrever os nomes), Elisabeth Magalhães de Brito Sírio (subsecretária de Parques e Jardins), Ten Cel. Jerri Andrade Pires (Comandante do 10º GBM) e seus oficiais.



III) INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS (60)

drenagem e pavimentação (Gamboa, Perequê);

reforma/construção de escada/muro (N. Angra, Gamboa, Lambicada, M. da Glória II, Areal);

cobertura em quadra (Ribeira);

colocação de galeria em valão (Gamboa);

drenagem e colocação de manilhas (Gamboa);

asfaltamento/calçamento de rua (Gamboa, Areal, Monsuaba);

construção/reforma e ampliação de creche (Abraão, Monsuaba, Pq. das Palmeiras);

projeto de iluminação artística no Colégio Naval (?);

informações junto à Secretaria de Educação sobre Conferência Municipal de Esporte;

informações junto à Secretaria de Educação sobre nomeação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer;

criação de "Licitações Sustentáveis" no âmbito do Executivo;

projetos de obras públicas e particulares deverão ter recolhimento de águas pluviais através de calhas e cisterna;

recuperação da mata ciliar do município; (R)

informações junto à Secretaria do Meio Ambiente sobre implantação de programas e ações pertinentes à Agenda 21 local;

criação do "Forum Municipal das Águas";

instalação de sala de vídeo e biblioteca em escola (Gamboa);

construção de galeria de águas pluviais (Lambicada);

construção de quebra-molas (Gamboa, Areal);

construção de terminal rodoviário de transferência, ligando bairros do norte e sul do município, com "tarifa única" (Sapinhatuba II); (R)

colocação de mesas de ping-pong em praça (Areal);

construção de servidão (M. da Glória II);

colocação de placas sinalizadoras de quebra-molas (Areal);

drenagem/reforma em campo de futebol (Areal);

construção de campo de futebol com vestiário e arquibancada (Camorim Pequeno);

asfaltamento e saneamento de rua (M. da Lambicada);

complemento de travessa (Camorim Pequeno);

iluminação (Areal);

galeria em córrego (Lambicada);

construção de abrigo para passageiros (Areal);

reforma e adaptação de casa para implantação de creche (N. Angra);

construção de depósito municipal para carros, motos, caminhões e outros (Pq. Mambucaba);

construção de heliporto (Mambucada); (-1 ponto no IRVA)

justificativa de ausência em sessão do dia 21 de maio;

justificativa de ausência em sessão do dia 25 de Junho;

justificativa de ausência em sessão do dia 16 de Abril;

justificativa de ausência em sessão do dia 9 de Junho.

IRVA - 2ª Parcial de Junho

A vereadora apresentou, nas seis sessões:
1 Projeto de Lei Relevante.
10 Projetos de Lei Irrelevantes.
2 Requerimentos Relevantes.
46 Indicações/Requerimentos Irrelevantes.
16 Moções.

IRVA (Vilma - Parcial) = 13,26

VILMA DOS SANTOS X DENISE JORDÃO - RESULTADO FINAL

Após um mês de votação, o resultado foi:

VILMA DOS SANTOS - TOTAL: 44 VOTOS
7 sentem amor ou admiração (16%)
28 sentem ódio ou pavor (63,6%)
9 sentem indiferença (20,4%)


DENISE JORDÃO - TOTAL: 31 VOTOS
3 sentem amor ou admiração (9,7%)
16 sentem ódio ou pavor (51,6%)
12 sentem indiferença (38,7%)

E a campeã é VILMA DOS SANTOS!

IRVA - Maio/09

No mês de Maio/09 a vereadora apresentou:

• 5 Projetos de Lei Irrelevantes


• 2 Requerimentos Relevantes


• 86 Indicações e Requerimentos Irrelevantes


• 5 Moções

Logo, IRVA(Vilma) = 2,27



No acumulado do ano, a vereadora apresentou:

• 19 Projetos de Lei Irrelevantes


• 4 Requerimentos Relevantes


• 300 Indicações e Requerimentos Irrelevantes


• 6 Moções

Portanto, IRVA-Acum(Vilma) = 1,32

Sessões de Maio/09

Sessões ordinárias: 8 sessões


I) PROJETOS DE LEI(5)

• Batismo de logradouro público(5): Trav. Flankilino Ribeiro, Trav. Goiânia, Trav. Natael, Trav. Nova Aliança, Trav. Ilhéus - Pq. Mambucaba

II) MOÇÃO DE APLAUSOS(5)

• Presidentes de Partido;
• TV Rio Sul;
• Times de Angra e Paraty que participaram do basquete de rua;
• Central Única das Favelas (CUFA);
• Secretaria de Educação, Cultura, Tecnologia, Esportes e Lazer.

III) INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS (88):

• asfaltamento/calçamento de ruas (Encruzo, N. Angra, Banqueta);


• construção/reforma de calçadas, escadarias, muros (Enseada, M. da Cruz, Encruzo, Banqueta, Petrobras-Monsuaba, Perequê, Monsuaba, Frade, M. da Glória II);


• drenagem e pavimentação de ruas (N. Angra, Pq. Mambucaba);


• saneamento básico, rede de água e asfalto (Enseada, M. da Glória II);


• rede de esgoto/colocação de manilhas (Enseada, Banqueta, M. da Glória II);


• drenagem, pavimentação e saneamento básico (M. da Glória II);


• pavimentação e saneamento básico (Encruzo);


• construção de creche (Encruzo, M. da Carioca);


• reforma na E. M. Dão Pedro I (Serra D'água);


• cobertura em galeria de águas pluviais/valão e/ou colocação de canaletas (Encruzo, M. da Carioca);


• abertura de rua (M. da Caixa D'água);


• construção/reforma/cobertura em quadra poliesportiva/praça (Encruzo, Perequê, V. Histórica, M. da Fortaleza, Village, Sapinhatuba III);


• colocação de quebra-molas (Enseada, Camorim, M. da Fortaleza, N. Angra);


• reforma em posto de saúde (Sapinhatuba III);


• colocação de arquibancada em campo de futebol (Pq. Mambucaba);


• instalação de PSF (Gamboa);


• substituição de campo por quadra poliesportiva (Sapinhatuba III);


• mudança/criação/aumento de horários de itinerário de ônibus (Mombaça-Sapinhatuba III, Monsuaba, Cantagalo-Centro via S. D'água e Zungú);


• instalação/manutenção de orelhões (Pq. Mambucaba, Gamboa do Bracuí, V. Velha, Ariró, M. de Sto. Antônio, Caputera, Areal, Sta. Rita II, Sertãozinho do Frade);


• informações junto à FuSAR sobre o quantitativo de servidores que detém capacitação técnica para prestar atendimento em situações de urgência, catástrofes ou desastres e informações sobre convênios firmados para esse fim;


• iluminação (V. Velha, Abraão, M. da Glória II);


• reforma de cais (Abraão);


• informações sobre PROSANEAR (o que foi feito, quantitativo de população contemplada, quanto foi pago o que falta pagar): "Até quando a Prefeitura vai arcar com esse ônus?", pergunta a vereadora.


• desapropriação de terreno (Gamboa, M. de Sto. Antônio);


• construção de cais (Provetá);


• construção de rede de água potável (N. Angra);


• construção de creche (Garatucaia, Sapinhatuba III);


• convite para Secretária de Educação fazer esplanação sobre os projetos desenvolvidos e executados pela SECTEL;


• construção de abrigo para passageiros (N. Angra);


• justificativa de ausência em sessão do dia 14 de abril.

O Índice de Relevância de Vilma dos Santos

Nesses três primeiros meses de trabalho, a Câmara de Angra apresentou um total de:

• 87 Projetos (83 irrelevantes e 4 relevantes)
• 1527 Indicações e Requerimentos (1512 irrelevantes e 15 relevantes)
• 10 Moções

Desse total, a vereadora Vilma dos Santos apresentou:

• 14 projetos irrelevantes (16% do total geral e 16,8% dos projetos irrelevantes);
• Nenhum projeto relevante;
• 214 indicações e requerimentos irrelevantes (14,1% do total irrelevante);
• 2 requerimentos relevantes (13,3% do total relevante);
• 1 Moção (10% do total).

Para o cálculo do índice de relevância, tomamos por base o número de projetos e requerimentos relevantes em relação ao número de projetos e requerimentos apresentados pelo vereador.

Logo, o IRVA (Vilma) = 0,92

Sessões de Abril/09

Sessões ordinárias: 7 sessões.

I) Projetos de Lei (3):

• Batismo de logradouro público (PSF Simy Auday da Rosa - Encruzo, Quadra Poliesportiva Nilma Silva Pinto - Morro da Fortaleza);
• Título de Utilidade Pública - Associação Acrobatas Marciais.

II) Moção de Aplausos (1):

• Profissionais de Comunicação de Angra dos Reis.

III) Indicações e Requerimentos (54):

• abertura de ruas (Encruzo, M. Sto. Antônio, M. Caixa D'água, Morro do Bulé);
• asfaltamento/calçamento de ruas (Monsuaba, Enseada, Campo Belo);
• construção e reforma de muros, calçadas e escadarias (Monsuaba, Enseada, Banqueta);
• reformas gerais (Encruzo, Monsuaba, Boa Vista-Perequê, Frade, Campo Belo);
• construção de redutor de velocidade (Enseada);
• construção de ponte (Banqueta);
• iluminação (Banqueta);
• construção de PSF (Boa Vista - Perequê, Encruzo);
• construção de creche (Boa Vista - Perequê);
• construção de praça (Encruzo);
• construção de quadra poliesportiva (Encruzo);
• construção de posto da Defesa Civil (Perequê);
• construção de cemitério (Perequê);
• criação de Escola Técnica (utilizando o espaço do Colégio Abeu - Perequê);
• desapropriação de área (Perequê, Pq. Mambucaba);
• implantação de rede água e/ou esgoto (Enseada, Banqueta, Campo Belo);
• criação de Foro Permanente de Desenvolvimento;
• urbanização de áreas (orla da Vila Histórica e entrada do Perequê);
• colocação de orelhões (Gamboa, M. da Cruz, M. do Moreno, Serra D'água, Campo Belo, Ribeira, Pq. das Palmeiras, M. da Constãncia - Frade);

Obs.: Um requerimento se tornou impossível de decifrar, encontrando-se incompleto no site da Câmara. É o de número 328 que dispõe sobre instalação de "orelhões", não informando o local.

Sessões de Março/09

Sessões ordinárias: 8 sessões.
Vilma dos Santos esteve presente em todas as 8 sessões.

I) Projetos de Lei (5):

• Batismo de logradouro público (4) - Rua A, Rua B, Rua C e Travessa Estrada da Banqueta (Banqueta);
• Proibição de acesso a sites de sexo, drogas, pornografia, pedofilia, violência e armamento nos computadores dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e do Poder Legislativo.

II) Indicações e Requerimentos (122):

• asfaltamento/calçamento de ruas (Água Santa, Morro da Carioca, Araçatiba, Enseada, Banqueta);
• construção e reforma de muros, calçadas e escadarias (Ribeira, Morro da Carioca, Morro do Abel, Água Santa, Morro da Glória II, Banqueta, Encruzo, );
• reformas gerais (Morro da Fortaleza, Água Santa, Morro do Abel, Morro da Carioca, Morro da Glória II, Pq. das Palmeiras, Banqueta, Enseada, Encruzo);
• transferência do posto de saúde da Vila da Petrobras para o bairro Água Santa;
• construção de sede social (Água Santa);
• iluminação (Ribeira, Araçatiba, Morro da Carioca, Banqueta, Morro da Glória II);
• colocação e manutenção de orelhões (Boa Vista - Perequê, Ribeira, Pq. das Palmeiras, Itinga, Frade, Provetá, Marinas, Morro do Moreno, Morro de Santo Antônio, Morro da Fortaleza, Morro da Cruz, Bracuí, Encruzo, Enseada, Retiro, Araçatiba, Morro da Carioca, Sta. Rita II - Bracuí, Vila Nova, Vila Velha, Praia Vermelha - Ilha Grande);
• construção de salas de aula na Escola Municipal Frei João Moreira (Enseada);
• construção de Sede Social em campo de futebol (Água Santa);
• construção de quadras e praças (Morro do Abel , Água Santa, Encruzo, Morro da Carioca, Banqueta, Encruzo );
• reforma de campo de futebol (Água Santa, Encruzo);
• desapropriação de área (Encruzo, Enseada, Morro da Cruz-Encruzo);
• requerimento para fiscalização do sistema de abastecimento de água no Frade;
• requerimento solicitando a presença do presidente da FuSAR em sessão;
• requerimento para circulação de microônibus no Morro das Velhas (Ribeira);
• requerimento solicitando a entrega de correspondências no Promorar (Campo Belo);
• requerimento de ofício ao diretor da AMPLA;
• requerimento pedindo autorização para audiência pública na Vila do Abraão;
• requerimento de informações sobre a implantação de infra-estrutura físico-administrativa do Centro de Controle de Zoonoses.

Obs.: Doze requerimentos se tornaram impossíveis de decifrar, encontrando-se incompletos no site da Câmara. São os de números 130, 144, 165, 166, 169, 170, 171, 172, 213, 215, 217, 218 que dispõem sobre manutenção e instalação de "orelhões", não informando o local.

Sessões de Fevereiro/09

Todo final de mês publicaremos resumo das propostas de cada Vereador.

Sessões ordinárias: 3 sessões.
Vilma dos Santos esteve presente a todas as 3 sessões.

I) Projetos de Lei (3):

• Batismo de logradouro público (Rua das Assembleias, Bracuí);
• Disciplinar atividades de Lan Houses, Cyber Cafés e afins (exigência de registro do nome e identidade);
• Obrigatoriedade da instalação de sistemas de aquecimento solar nas novas edificações do município.

II) Distribuição de Medalhas(3)

III) Indicações e Requerimentos (40):

• asfaltamento/calçamento de ruas (Morro da Fortaleza, Ribeira );
• construção e reforma de muros, calçadas e escadarias (Água Santa, Morro da Fortaleza, Caputera I );
• reformas gerais (Água Santa, Morro da Fortaleza);
• construção de quebra-molas (Água Santa, Ribeira);
• construção de passarela (Ribeira);
• iluminação (Água Santa, Morro da Glória I, Morro da Fortaleza, Caputera );
• colocação de orelhões (Boa Vista-Perequê);
• construção de Capela Mortuária (Água Santa);
• construção de Creches e Escolas (Água Santa-1 creche e 1 escola, Sapinhatuba III - 1 escola);
• construção de Sede Social em campo de futebol (Água Santa);
• construção de quadra poliesportiva e praça (Ribeira).

Obs.: Três requerimentos se tornaram impossíveis de decifrar, encontrando-se incompletos no site da Câmara. São os de números 125, 126 e 127 que dispõem sobre instalação de "orelhões", não informando o local.