Sessões de Junho/09 - FINAL

Sessões ordinárias no mês: 8


I) PROJETOS DE LEI (15)

institui o "Dia do Profissional de Educação Física"

obrigatoriedade de bicicletários em locais abertos à frequentação pública;

criação da "Semana Municipal do Desenvolvimento Sustentável";

obrigatoriedade de limpeza periódica das caixas de gordura;

dispõe sobre o Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil;

batismo de logradouro (Trav. da Vitória - C. Belo, Rua Maria Bem Vinda - P. Leste, Trav. Rio das Pedras - Banqueta, Rua Arueira - Gamboa, Trav. Ipiranga, Trav. Mar Verde, Trav. Brasília - Pq. Mambucaba);

alteração da Lei 1932/08 sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes;

institui o concurso Miss Angra dos Reis Universo; (-1 ponto no IRVA)

dispõe sobre a coleta, transporte e destino dos resíduos de saúde. (R)


II) MOÇÕES (16)

Para 14 profissionais de Educação Física (nos desculpem, mas nos recusamos a transcrever os nomes), Elisabeth Magalhães de Brito Sírio (subsecretária de Parques e Jardins), Ten Cel. Jerri Andrade Pires (Comandante do 10º GBM) e seus oficiais.



III) INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS (60)

drenagem e pavimentação (Gamboa, Perequê);

reforma/construção de escada/muro (N. Angra, Gamboa, Lambicada, M. da Glória II, Areal);

cobertura em quadra (Ribeira);

colocação de galeria em valão (Gamboa);

drenagem e colocação de manilhas (Gamboa);

asfaltamento/calçamento de rua (Gamboa, Areal, Monsuaba);

construção/reforma e ampliação de creche (Abraão, Monsuaba, Pq. das Palmeiras);

projeto de iluminação artística no Colégio Naval (?);

informações junto à Secretaria de Educação sobre Conferência Municipal de Esporte;

informações junto à Secretaria de Educação sobre nomeação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer;

criação de "Licitações Sustentáveis" no âmbito do Executivo;

projetos de obras públicas e particulares deverão ter recolhimento de águas pluviais através de calhas e cisterna;

recuperação da mata ciliar do município; (R)

informações junto à Secretaria do Meio Ambiente sobre implantação de programas e ações pertinentes à Agenda 21 local;

criação do "Forum Municipal das Águas";

instalação de sala de vídeo e biblioteca em escola (Gamboa);

construção de galeria de águas pluviais (Lambicada);

construção de quebra-molas (Gamboa, Areal);

construção de terminal rodoviário de transferência, ligando bairros do norte e sul do município, com "tarifa única" (Sapinhatuba II); (R)

colocação de mesas de ping-pong em praça (Areal);

construção de servidão (M. da Glória II);

colocação de placas sinalizadoras de quebra-molas (Areal);

drenagem/reforma em campo de futebol (Areal);

construção de campo de futebol com vestiário e arquibancada (Camorim Pequeno);

asfaltamento e saneamento de rua (M. da Lambicada);

complemento de travessa (Camorim Pequeno);

iluminação (Areal);

galeria em córrego (Lambicada);

construção de abrigo para passageiros (Areal);

reforma e adaptação de casa para implantação de creche (N. Angra);

construção de depósito municipal para carros, motos, caminhões e outros (Pq. Mambucaba);

construção de heliporto (Mambucada); (-1 ponto no IRVA)

justificativa de ausência em sessão do dia 21 de maio;

justificativa de ausência em sessão do dia 25 de Junho;

justificativa de ausência em sessão do dia 16 de Abril;

justificativa de ausência em sessão do dia 9 de Junho.